Processo 227180/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2007 13:40
Autuado em 07/05/2007 13:40
Oficio de encaminhamento 010/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 392/2009 da Segunda Câmara, de 27/03/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2009 Acórdão   392/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/03/2009 Acórdão   392/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LOBATO
Interessado SUELI APARECIDA COQUELETE LEMOS

Juntadas
DataDescrição
17/12/2008 11:48 do Protocolo nº 647638/08, referente novos documentos
17/07/2007 08:26 do Protocolo nº 350453/07, referente documentos de fls. 76 a 83.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2009 192 Acórdão nº 392/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 6809/2008
31/08/2007 114 Despacho Processual Diverso nº 1241/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/04/2009 13:14 DP Processo em remessa externa
17/04/2009 09:21 DP  
13/03/2009 14:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 135/2009 -
11/03/2009 17:12 DG  
20/02/2009 09:38 SAUDI  
22/01/2009 17:21 SMPjTC Parecer nº 2550/2009 - Regularidade. Ementa: comprovação de recursos - regularidade.
05/01/2009 13:02 DAT Instrução nº 222/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
07/05/2008 08:30 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6809/2008 -
30/10/2007 09:00 SMPjTC Parecer nº 6846/2008 - Ementa: comprovação de recursos - irregularidade - responsabilização da entidade.
23/08/2007 08:50 DAT Instrução nº 7125/2007 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
07/05/2007 16:15 DAT Instrução nº 5271/2007 - Concessão de Contraditório.
07/05/2007 13:40 DP  

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